CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1421 - 1430 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.811 de 24 de Julho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.810 de 24 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 23230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.809 de 24 de Julho de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIACAO PAIS E MESTRES DO COLEGIO BRASIL-EUROPA, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.808 de 24 de Julho de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48585, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 51188/10-ALTERA ART. 1. DO D 48585 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.807 de 24 de Julho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.806 de 24 de Julho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.805 de 24 de Julho de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.674, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de adesivo do itinerário completo nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 25 de Julho de 2008

(SEMPLA/SF) INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA-2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 115 de 25 de Julho de 2008

CRITERIOS TECNICOS PARA ADAPTACAO TAXI/TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA/MOBILIDADE REDUZIDA/MANUAL- SITE: WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SMT
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 114 de 26 de Julho de 2008

INSTITUI SORTEIO DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO VISANDO FOMENTAR A ADAPTACAO DE TAXIS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA/MOBILIDADE REDUZIDA.
  • Situação

    Não informado