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CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS-SMRI. REVOGA P 6/07.
Não informado
INSTITUI NA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA UNIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL QUE ESPECIFICA. MANTEM COMPETENCIAS DA P 4/06.
Adota procedimento para resolução de conflito de competências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO SANTA LUCIA, DISTRITO DE CIDADE DUTRA.
Autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a realizar sorteio de alvarás de estacionamento da modalidade táxi, para atender as necessidades de deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
ALTERADO
Altera os incisos II e IV do "caput" do artigo 3º do Decreto nº 49.487, de 12 de maio de 2008, com a redação conferida pelo Decreto nº 49.675, de 27 de junho de 2008, no tocante à regulamentação do trânsito de caminhões para remoção de terra, entulho e transporte de caçambas na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de São Paulo.
APONTAMENTO DE FALTAS AO SERVICO/PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES EM EXERCICIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. REVOGA P 22/2/07.
Regulamenta o Decreto nº 49.731, de 10/07/08, que dispõe sobre a criação e organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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