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CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA EXERCICIO 2009.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 73/08. OBS: REPUBLICACOES: 25/07/08 PAGS 8 E 06/08/08 PAGS 6
ALTERA DECRETO N. 9526, DE 18 DE JUNHO DE 1971.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DELEGA AO DGSS DA COORDENADORIA DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DA SMG, COMPETENCIA PARA LICITACAO/VENDA DE VEICULOS/HSPM.
REVOGADO(A)
Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial, visando o desenvolvimento e a execução do Programa Clube Escola.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 229/08
TRANSFERE PONTO LIVRE DE TAXI C.L.P. 18.08.510 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM RADIO. REVOGA P 8/07 (SMT/DTP).
TRANSFERE PONTO LIVRE DE TAXI C.L.P. 18.06.501 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM RADIO.
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1850. REVOGA P 433/07 (SMT/DTP).
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