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DECRETO Nº 45.093 de 5 de Agosto de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.092 de 5 de Agosto de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICPAL E ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.091 de 5 de Agosto de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 79 de 6 de Agosto de 2004

ESCOLHA DE SUBCOMISSOES REGIONAIS PARA ACAO AMPLIADA/DESCENTRALIZADA DO COMAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 7 de 6 de Agosto de 2004

DISPONIBILIZACAO DE BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO PELA SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 46 de 10 de Setembro de 2004

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.090 de 5 de Agosto de 2004

Regulamenta a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 15 de 6 de Agosto de 2004

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.089 de 4 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.594.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.088 de 4 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.829,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado