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ALTERA P 3881/04 - ESTABELECE MODULO DE FUNCAO DE VOLANTE EM CADA UNIDADE EDUCACIONAL CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS - CPL N. 01 E 02.
DISPOE SOBRE O GOZO DE FERIAS CONFORME ESPECIFICA.
DESIGNA PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 640.000,00, DE ACORDO COM A LEI L 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 327.728,08, DE ACORDO COM A LEI L 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI L 13700/03.
ALTERA O DECRETO N. 17428, DE 14 DE JULHO DE 1981.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOSE ALVES DA SILVA, N. 870, PARQUE NOVO SANTO AMARO, SUBPREFEITURA MØBOI MIRIM.
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