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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 2 de 12 de Agosto de 2004

OFICIOS/EXPEDIENTES/PROCESSOS DO PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO E PGM DEVEM SER ENCAMINHADOS A ASSESSORIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 19 de 12 de Agosto de 2004

FICA ALTERADA A DENOMINACAO SALAO NOBRE DE SALAO NOBRE JOAO BRASIL VITA PARA SALAO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES. (CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 12 de Agosto de 2004

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. (FLAVIA PEREIRA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 158 de 12 de Agosto de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA RECUPERACAO DE CREDITOS RELATIVOS A CONTRIBUICOES COM BASE NA LEGISLACAO FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 165/04(SGM)-DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 12 de Agosto de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 12 de Agosto de 2004

SEE/SME PROGRAMA DE MATRICULA ANTECIPADA PARA ENSINO FUNDAMENTAL SERA REALIZADO PELAS REDES DE ENSINO ESTADUAL/MUNICIPAL USANDO SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS DO ESTADO E SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL - ESCOLA ON LINE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.117 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.178,22, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.116 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.115 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.114 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.586,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado