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DEFINE SUPERVISAO DE ASSITENCIA SOCIAL DO IPIRANGA COMO UNIDADE OPERACIONAL.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 606.387,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.270.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 790.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
CONVENIO 41/02 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EM SAUDE PUBLICA DA ZONA LESTE.
CESSA A PORTARIA 1659/01 QUE ATRIBUI A SERVIDOR, PODERES PARA ASSINAR FICHAS CADASTRAIS DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE - FCES, COMO GESTOR MUNICIPAL DO SUS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FUNERAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OF ATL 498/04)
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3., AMBOS DA LEI 13697, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 491/04)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL. (JOSE AMERICO)
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