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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 14 de Agosto de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO I.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 91.408 de 14 de Agosto de 2004

O DISQUE - PROCESSO MUDOU PARA O 156 - SAO PAULO ATENDE - PARA LOCALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 71 de 13 de Agosto de 2004

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 525 de 13 de Agosto de 2004

Institui o Sistema de Regulação e Integração do Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 45.127 de 13 de Agosto de 2004

Altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre Zonas Especiais de Interesse Social e seus respectivos Planos de Urbanização, produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular; regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentes sobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica; e estabelece normas de competência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.299 de 14 de Agosto de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS CAFC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 32 de 14 de Agosto de 2004

A UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM ROSELI, TERA O SEU ATENDIMENTO DIARIO ENCERRADO AS 20:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 14 de Agosto de 2004

DESIGNA PARA COMPOR O ESCRITORIO TECNICO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIOVERDE - JACU.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 10 de 13 de Agosto de 2004

Dispõe sobre os procedimentos relativos a composição dos investimentos para produção de moradias , estabelece os parâmetros para financiamento de unidades habitacionais e concessão de subsídios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 10 de 14 de Agosto de 2004

COMUNICA A PUBLICACAO DA PRESTACAO DE CONTAS -BALANCO/03 EM SUPLEMENTO DE 06/07/04.
  • Situação

    Não informado