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DECRETO Nº 45.113 de 10 de Agosto de 2004

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA JOSE MILTON DA SILVA, DENOMINADA PELA LEI N. 13817, DE 13 DE MAIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.112 de 10 de Agosto de 2004

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA PARQUE PEDROSO, DENOMINADA PELA LEI N. 13814, DE 13 DE MAIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.111 de 10 de Agosto de 2004

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA 1. SARGENTO PM RAUL FERNANDES DAS NEVES NETO, DENOMINADA PELA LEI N. 13815, DE 13 MAIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.110 de 10 de Agosto de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 18 de 10 de Agosto de 2004

DISCRIMINA VALORES MENSAIS DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS CONVENIADOS COM A SAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.109 de 9 de Agosto de 2004

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.108 de 9 de Agosto de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.107 de 9 de Agosto de 2004

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 3 DE OUTUBRO DE 2004, EM PRIMEIRO TURNO, E 31 DE OUTUBRO DE 2004, EM SEGUNDO TURNO SE HOUVER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 10 de Agosto de 2004

DEVIDO A IMPLANTACAO DO PASSA RAPIDO JARDIM ANGELA/GUARAPIRANGA/SANTO AMARO, RESTRINGE CIRCULACAO DE ONIBUS FRETADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 9 de Agosto de 2004

REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)