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DECRETO Nº 45.087 de 4 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LE I N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.086 de 4 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.085 de 4 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.084 de 4 de Agosto de 2004

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.083 de 4 de Agosto de 2004

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICACAO DE PROVAS E INDICIOS DE ILICITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, BEM COMO SUA COMUNICACAO AOS ORGAOS COMPETENTES.
  • Situação

    Não informado
    • P 24/04(SJ/FISC)-GRUPO DE TRABALHO PARA EXPEDIR INSTRUCOES PARA EXECUCAO DO DECRETO

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.508 de 5 de Agosto de 2004

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 3. BIMESTRE/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.508 de 5 de Agosto de 2004

RELATORIOS MENSAIS GERADOS PELO SUPRI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.082 de 4 de Agosto de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde - Jacu.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.160 de 4 de Agosto de 2004

Fixa módulo de Professor de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, efetivos, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional nos Centros de Educação Infantil - CEIs, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 5 de Agosto de 2004

DESIGNA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
  • Situação

    Não informado