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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.107 de 31 de Julho de 2004

EXTRATO DE CONVENIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E MINISTERIO INTEGRACAO NACIONAL PARA IMPLANTACAO DE CORREDOR ESTRUTURAL ATE GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 30 de Julho de 2004

REGIMENTOS INTERNOS DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 57 de 30 de Julho de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/04.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.100 de 31 de Julho de 2004

ESTABELECE PROJETO ESCOLA ABERTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 38 de 31 de Julho de 2004

ALTERA PORTARIA 20/03 - ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 3.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 31 de Julho de 2004

REVOGA PORTARIAS 124/02; 250/02 E 76/03 - IMPLEMENTACAO PARA GESTAO ORCAMENTARIA MATRICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 174 de 31 de Julho de 2004

COMPETENCIAS DA EMURB E SF RELATIVAS AOS CEPAC'S - CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 173 de 31 de Julho de 2004

CONSTITUI GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.881 de 30 de Julho de 2004

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho de Representantes e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

DECRETO Nº 45.070 de 29 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.097,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado