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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 25 de 30 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 171 de 30 de Julho de 2004

CONSTITUI COMITE GESTOR DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 170 de 30 de Julho de 2004

CONSTITUI O CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A AREA LESTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.880 de 29 de Julho de 2004

Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, as áreas municipais que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.907 de 29 de Julho de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - JAN/DEZ/04 - BIMESTRE - MAIO/JUNHO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 92.907 de 29 de Julho de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - JAN/DEZ/04 - BIMESTRE - ABRIL/MAIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 134 de 29 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA MODALIDADE DE DESCONTO FACULTATIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.879 de 28 de Julho de 2004

Acrescenta os arts. 18-A e 38-A à Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.250, de 27 de dezembro de 2001, e dispõe sobre a prática dos ilícitos administrativos tributários que especifica.

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 11 de 29 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO DO GRANDE GERADOR DE RESIDUOS SOLIDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.062 de 27 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 89.713,32, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado