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DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
Não informado
Define nova composição da Comissão Permanente de Licitação CPL.4
REVOGADO(A)
Designa e cessa designação de representantes para integrarem o Conselho Curador que gerencia o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz FUNPATRI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz, instituído pela Lei nº 13.520, de 6 de fevereiro de 2003, desenvolvido e implantado no âmbito do Programa Monumenta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PRORROGA O PRAZO ATE 30/11/12 PREVISTO NO D 52830/11-REORGANIZA O CADASTRO MUNICIPAL UNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS.
Revoga o inciso II, do § 1º, do artigo 4º, da Resolução nº 03/2008, que disciplina a consignação em folha de pagamento dos empregados públicos do Hospital do Servidor Público Municipal.
Altera a Portaria n° 46/SMADS/2010 - Tipifica a rede socioassistencial do munícipio de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2012.
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