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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 56 de 3 de Julho de 2012

CREDENCIA 101 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.262 de 2 de Julho de 2012

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.987, de 22 de fevereiro de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.256 de 2 de Julho de 2012

Dispõe sobre a implantação de espaços destinados ao exercício do comércio ambulante.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 27 de 3 de Julho de 2012

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR GUARATIBA. (ANEXO REGULAMENTO). REVOGA P 20/10(SVMA/DEPAVE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 26 de 3 de Julho de 2012

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL MARIO COVAS. (ANEXO REGULAMENTO). REVOGA P 19/10(SVMA/DEPAVE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 25 de 3 de Julho de 2012

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL TENENTE SIQUEIRA CAMPOS. (ANEXO REGULAMENTO). REVOGA P 18/10(SVMA/DEPAVE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 18 de 4 de Julho de 2012

AUTORIZA INSTALACAO DE UMA BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU 192.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 16 de 3 de Julho de 2012

CONSTITUI COMISSAO/AUTORIZACAO DOACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA UNIDADE DE FISCALIZACAO REFERENTE AO COMERCIO IRREGULAR. REVOGA P 21/11(SMSP/SP/G)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.609 de 2 de Julho de 2012

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Roberto Burle Marx a escola municipal de ensino infantil localizada na Rua Irapará nº 150, Bairro Paraíso do Morumbi, no Distrito de Vila Andrade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.254 de 30 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.072.465,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado