Aguarde...
Altera o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina o logradouro público que especifica.
Regras para afastamento de Procuradores por motivo de licença médica, à exceção daquela prevista no art. 31, do Dec. 46.113/05, e da Licença Gestante prevista no art. 148, da Lei 8.989/79, que compõem os quadros dos Deptos. integrantes da Procuradoria-Geral do Município.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR.
ALTERADO
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo que o zoneamento da área constituída pela Praça São Vito pertence à zona de uso SE ZM 1, integrando o perímetro da Operação Urbana Centro.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA REALIZACAO DE PREGOES.
Não informado
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL ZILDA NATEL.(ANEXO REGULAMENTADO). REVOGA P 17/10(SVMA/DEPAVE)
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL PRAIA DO SOL.(ANEXO REGULAMENTADO). REVOGA P 22/10(SVMA/DEPAVE)
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica.
Denomina Travessa Dona Maria Severina da Silva o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Eugenio Sans e Manuel Nunes Figueira, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Carregando...
