RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 53.251 de 28 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.608.478,33, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 53.249 de 28 de Junho de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 53.248 de 28 de Junho de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 53.247 de 28 de Junho de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 53.245 de 28 de Junho de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 28 de Junho de 2012

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DA EXECUCAO DE PROJETOS APOIADOS PELO FEMA, EM ESPECIAL NO TOCANTE A PRESTACAO DE CONTAS E CONTRAPARTIDAS.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 680 de 29 de Junho de 2012

DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES PARA FUNCOES DE CONSELHEIRO EFETIVO E SUPLENTE NO CMT-MANDATO 01/07/2012-30/06/2014.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 28 de Junho de 2012

Desgina servidores para comporem a Comissão de Prestação de Contas de projetos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável FEMA.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 679 de 29 de Junho de 2012

NOMEIA/DESIGNA CARGOS-CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS-MANDATO 01/07/2012 - 30/06/2014.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 59 de 29 de Junho de 2012

CONSTITUI COMISSAO GESTORA DE ESTRUTURACAO DA FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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