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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 88 de 4 de Julho de 2012

REMANEJA O PONTO LIVRE(C.L.P. 17.08.519) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO. REVOGA P 155/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 87 de 4 de Julho de 2012

ESTABELECE O PONTO LIVRE (C.L.P. 17.08.138) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 3 de Julho de 2012

ALTERA P 6/12(SVMA)-ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADA NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 708 de 4 de Julho de 2012

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS TECNICOS DE APOIO A COMISSAO DE COORDENACAO LICITACAO DO SISTEMA UNICO ARRECADACAO CENTRALIZADA SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.265 de 3 de Julho de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental e de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.264 de 3 de Julho de 2012

Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenadoria Especial de Proteção de Animais Domésticos; revoga o Decreto nº 53.164, de 23 de maio de 2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 48 de 14 de Julho de 2012

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 55/11(SMSP/SP/SE)
  • Situação

    Não informado
    • P 55/12(SMSP/SP/SE)-DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NOMEADA PELA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 3 de Julho de 2012

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e implementação de Bosques da Leitura em parques municipais da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.612 de 3 de Julho de 2012

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.611 de 3 de Julho de 2012

Denomina Travessa Basilício Consércio Garcia o logradouro público situado no Bairro de Jardim Ipê - Distrito de Capão Redondo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA