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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 762 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 760 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 66 de 20 de Dezembro de 2021

Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 626 de 20 de Dezembro de 2021

Modifica os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria 828/2019 para abertura, processamento, análise e julgamento das manifestações de interesse, documentação de habilitação e propostas comerciais e técnicas de aquisições e contratações no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das RedesAssistenciais do Município de São Paulo - Projeto Avança Saúde São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 61 de 20 de Dezembro de 2021

Altera a Portaria SMT.GAB nº 041, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.931 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.130.585,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.930 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.356,66 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 60.929 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.757,22 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.928 de 20 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.170.984,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.927 de 20 de Dezembro de 2021

Regulamenta a Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021 – Programa Pode Entrar.