Aguarde...
Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE e o período para a associação prestar contas dos recursos referentes ao 3º repasse de 2021, constantes do Anexo VII da Portaria SME nº 1.561, de 10/03/2021, destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários às Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Material Complementar” e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para conhecer, analisar e monitorar os contribuintes do ISSQN a fim de promover ações de conformidade tributária e autorregularização.
ALTERADO
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços, cujos contratos sejam submetidos à ação de fiscalização da Subprefeitura Jabaquara.
Autoriza em caráter experimental no período de 13 de dezembro de 2021 à 13 de junho de 2022, das 06h00 do sábado às 20h00 do domingo e nos feriados das 06h00 às 20h00, a circulação de motocicletas acima de 500 (quinhentas) cilindradas na pista expressa da Marginal Pinheiros e da Marginal Tietê nos trechos que especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Constitui comissão especial para análise de contratação por notória especialização.
Carregando...
