CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 161 - 170 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 15 de 16 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre Projeto Especial do CEU EMEF Presidente Campos Salles.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 14 de 16 de Dezembro de 2021

Torna público o Relatório de Atividades Desenvolvidas EJA Modular 2019/2020.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 14 de 16 de Dezembro de 2021

Diretrizes quanto ao controle dos armários dos vestiários das Unidades da GCM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 83 de 15 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico - G.T., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, objetivando a instrução de dados cadastrais automática dentro dos processos do Aprova Digital.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 66 de 15 de Dezembro de 2021

Dispões Sobre a Comissão interna no âmbito do Novo Ensino Médio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 62 de 15 de Dezembro de 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 61 de 15 de Dezembro de 2021

Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.917 de 15 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.916 de 15 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.386.295,86 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.915 de 15 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.068.968,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA