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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 502 de 16 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

PORTARIA SGM 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Processo SEI 6014.2021/0003367-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria 128-SGM, de 27 de abril de 2021, e designar os senhores JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RF 639.019.6, e ELISABETE FRANÇA, RF 542.622.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Elisabete França, na condição de titular, e Orlando Lindorio de Farias, designados pela Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16  de dezembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

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