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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.765 de 30 de Setembro de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO HSPM PARA A COMISSAO DA P 4888/05 PARA SEGURANCA/SAUDE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.414 de 30 de Setembro de 2005

TRANSFERE A EXECUCAO E A OPERACIONALIZACAO DO PLANO DE PAVIMENTACAO URBANA COMUNITARIA - PPUC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.110 de 1 de Outubro de 2005

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 4. BIMESTRE DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 85 de 30 de Setembro de 2005

TAXA MEDIA SELIC - OUTUBRO/2005 - 1,510%

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 84 de 1 de Outubro de 2005

CRIA COMISSOES DE SINDICANCIA PARA AVALIAR INTERVENCOES PROMOVIDA PELA SAO PAULO TRANSPORTE S/A NO TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 56/07(SMT)-MANTEM ATE 31/10/07 AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE VEICULOS DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 63 de 30 de Setembro de 2005

Nomeia representantes para integrar o Comitê Gestor das Praças de Atendimento das Subprefeituras..
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.787 de 30 de Setembro de 2005

Requisitos para a obtencao da licenca especial de operacao a titulo provisorio - lep.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 30 de Setembro de 2005

Altera a Portaria SMT/DSV nº 11/2005 - Regimento Interno das Juntas Adminsitrativas de Recursos de Infrações - JARI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 103 de 6 de Outubro de 2005

APROVA A MOCAO AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE PARA RECOMENDAR A NAO INTERVENCAO NAS AREAS DE PROTECAO PERMANENTE EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.413 de 29 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado