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DECRETO Nº 46.416 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.415 de 3 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 de 4 de Outubro de 2005

REVOGA OI 7/00 QUE NORMATIZA A CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES E EMERGENCIAIS DE TRABALHO. ESTABELECE NOVOS CRITERIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 89 de 4 de Outubro de 2005

TERMO DE COOPERACAO TECNICA, DIDATICA E CIENTIFICA PARA ESTAGIO NAO REMUNERADO - 2005, COM ISNTITUICOES QUE ESPECIFICA - REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.475 de 3 de Outubro de 2005

Estabelece os procedimentos para transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres (APM's) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.418 de 3 de Outubro de 2005

Revoga o item IV do artigo 3º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 176 de 4 de Outubro de 2005

REDISTRIBUI TODOS OS PROCESSOS DAS CPP-112 E 131 PARA A CPP-121 E TODOS OS PROCESSOS DA CPP-122 PARA A CPP-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.786 de 30 de Setembro de 2005

INCLUI REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO NA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 6252/05 - PREF PARA QUESTOES RELACIONADAS A REFORMA DE EDIFICACOES ESTADUAIS NA AREA DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.785 de 30 de Setembro de 2005

DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PI 6/05(SGM) PARA DIRETRIZES DA POLITICA PARA A POPULACAO DE RUA NO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.766 de 30 de Setembro de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS ENTIDADES SINDICAIS GERAIS PATRONAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado