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RELATORIO DE GESTAO FISCAL - SETEMBRO 2004 - AGOSTO 2005.
Não informado
COMUNICA A DISPONIBILIDADE DA TRANSFERENCIA EM MEIO DIGITAL ("DOWNLOAD") DA TABELA DE CUSTOS UNITARIOS - DATA BASE JULHO/05 PUBLICADO NO DOC 31/08/05.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA MODALIDADE DE DESCONTO FACULTATIVO. REVOGA PORTARIA 134/04.
AUTORIZA A MANTER OS SERVICOS CONVENIADOS ATE 31/12/05 NOS TERMOS PREVISTOS NA PORTARIA INTERSECRETARIAL (SMADS/SMSP)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2348098,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 598125,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 273676,66, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
REVOGA O DECRETO N. 39615, DE 13 DE JULHO DE 2000.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
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