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LEI Nº 14.057 de 28 de Setembro de 2005

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (PL N 95/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 95/04

LEI Nº 14.056 de 28 de Setembro de 2005

EXCLUI TRECHO DA RUA PEDRALIA DOS EFEITOS DA LEI N. 4371, DE 17 DE ABRIL D E 1953, QUE DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS. (PL N 40/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 40/03

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 99 de 28 de Setembro de 2005

INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO NA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHOCONSTITUIDO PELA P 83/05 PARA MODIFICACOES DA LEGISLACAO MUNICIPAL/MATERIA DISCIPLINAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 97 de 29 de Setembro de 2005

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 46228, DE 23 DE AGOSTO DE 200 5. (JOAO ANTONIO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 93.009 de 29 de Setembro de 2005

PROTOCOLO CME 20/05 - POSSE NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO JANEIRO/AGOSTO/2005 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO/2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2005

PROTOCOLO CME 12/05 - CONSULTA SOBRE O MINIMO DE AREA VERDE OBRIGATORIA NAS ESCOLAS PARTICULARES, PARECER CME 54/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/CME Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JANEIRO/DEZEMBRO 2005 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO/2005.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 617 de 28 de Setembro de 2005

DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. (OF ATL 177/05)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 615 de 28 de Setembro de 2005

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 16 DA LEI N. 13278, DE 7 DE JANEIRO DE 200 2, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" (OFICIO ATL 175/05)
  • Situação

    ALTERADO