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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.741 de 29 de Setembro de 2005

CESSA/DESIGNA ESPECIALISTA FINANCEIRO PARA COMPOR A UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ (UEP/LUZ)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.740 de 29 de Setembro de 2005

CESSA/DESIGNA ESPECIALISTA EM PATRIMONIO PARA COMPOR A UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ (UEP/LUZ)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.739 de 28 de Setembro de 2005

Constitui Grupo de Trabalho visando a implantação do Museu da Crianca, pela Fundação Catavento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.400 de 28 de Setembro de 2005

Altera o artigo 5º do Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, que estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos da Administração Pública do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 46.398 de 28 de Setembro de 2005

Dispõe sobre atribuições e competências relativas à administração dos mercados e sacolões municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 3 de 29 de Setembro de 2005

DETERMINA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES - DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL SITUADO NO DISTRITO CIDADE ADEMAR PARA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 16 de 29 de Setembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO POR PREGAO - CPP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.055 de 28 de Setembro de 2005

Revoga parcialmente o plano aprovado pela Lei nº 8.845, de 19 de dezembro de 1978, e aprova plano de melhoramentos viários no bairro Cidade A. E. Carvalho, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 1 de 29 de Setembro de 2005

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZACAO DE FERIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.396 de 27 de Setembro de 2005

CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ALTERA A DENOMINACAO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E ESTABELECE REGRAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado