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  • Data

DECRETO Nº 46.385 de 26 de Setembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 39567, DE 30 DE JUNHO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.384 de 26 de Setembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 37179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.383 de 26 de Setembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 8541, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1969.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 47511/06-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 46.382 de 26 de Setembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 3851, DE 28 DE ABRIL DE 1958.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92511/05(PREF)-MS 128416/02-LIMINAR-SUSPENSAO DA EFICACIA DO DECRETO
    • D 48511/07-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 46.381 de 26 de Setembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.380 de 26 de Setembro de 2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZACAO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.379 de 26 de Setembro de 2005

AUTORIZA A CESSAO DE PRODUCOES DE OPERA DO TEATRO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DOS PRECOS PUBLICOS CORRESPONDENTES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.809 de 27 de Setembro de 2005

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 642/01(SGM) PARA ADOCAO DE MEDIDAS AO CUMPRIMENTO DA DECISAO CONTIDA NA PARTE FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2001-0.081.230-5.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2005

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 4888/05 QUE ESTABELECE SISTEMATICA DE GESTAO DE SEGURANCA/SAUDE DOS TRABALHADORES/EMPRESAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.671 de 27 de Setembro de 2005

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 6252/05 PARA QUESTOES RELACIONADAS AS CONSTRUCOES/REFORMAS DE EDIFICACOES DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESTADUAIS/AREA DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado