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DECRETO Nº 46.367 de 21 de Setembro de 2005

Estabelece normas complementares para fiscalização e gestão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 40 de 22 de Setembro de 2005

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 174 de 22 de Setembro de 2005

CONVOCA CONDUTORES INSCRITOS PARA ATENDER O PUBLICO NO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1/2005, NOS DIAS 24 E 25/09/05, COM PROTOCOLOS DE INSCRICAO DE 901 A 1200.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 172 de 22 de Setembro de 2005

CRIA GRUPO OPERACIONAL NA FORMA DE "FORCA TAREFA" PARA FISCALIZACAO NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 140 de 21 de Setembro de 2005

ALTERA PORTARIA 473/01(SMA) PARA CESSAR/DESIGNAR REPRESENTANTE DO SERVICO FUNERARIO NA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED Nº 1 de 22 de Setembro de 2005

INSTITUI COMISSAO PARA REGULAMENTACAO DOS SELOS DE HABITACAO CRIADOS PELO DECRETO 45990/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.366 de 20 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 580.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.365 de 20 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.383,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.364 de 20 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 292.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.363 de 20 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13942/04.
  • Situação

    Não informado