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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 83 de 21 de Setembro de 2005

INSTITUI COMISSAO JULGADORA DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.248 de 21 de Setembro de 2005

PONTUACAO DE PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/ADI, DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE GRUPOS E FUNCOES DE VOLANTE - 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.247 de 21 de Setembro de 2005

PONTUACAO DE PROFESSORES PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 592 de 20 de Setembro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (OF ATL 171/05)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 49 de 21 de Setembro de 2005

PROGRAMA OPERACAO FISCAL PARA POSSIVEIS IRREGULARIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIANTES DE FERRO VELHO, SUCATAS E SIMILARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.356 de 20 de Setembro de 2005

Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, nos eventos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 28 de 21 de Setembro de 2005

CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA DE ESTUDOS DE AREAS DE RISCO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 21 de Setembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1 E 2, INTEGRADAS POR SERVIDORES. REVOGA PORTARIA 11/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 21 de Setembro de 2005

CREDENCIA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PRESTAR APOIO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NA CAMPANHA DO DESARMAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.054 de 20 de Setembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.