RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 46.425 de 4 de Outubro de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade.

Situação

REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 36 de 4 de Outubro de 2005

Veda aos cemitérios municipais o sepultamento de urnas contendo resíduos hospitalares como gaze, seringas, frascos, etc

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 35 de 4 de Outubro de 2005

REGULAMENTA A CELEBRACAO DE CONVENIOS PARA A LIQUIDACAO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS. REVOGA R 1/03.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 103 de 4 de Outubro de 2005

DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 93/05 PARA COMPATIBILIZACAO DAS MATERIAS OBJETO DOS D 38058/99, 41532/01, 41534/01 E LEI 13885/04.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.423 de 3 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE PARCELA DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PADRE JOSE MARIA, EM SANTO AMARO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.422 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.421 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.420 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.419 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.417 de 3 de Outubro de 2005

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal