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DESIGNA INTEGRANTE PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DA GCM DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA DA SGM.
Não informado
ALTERA RESOLUCAO 90/05 QUE APROVA O TEMA AGUA COMO DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA.
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 41/05.
REVOGADO(A)
Regulamenta os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de Adiantamento, previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 e no Decreto nº 43.731, de 05 de setembro de 2003 e dá outras providências.
CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SEPP PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
INSTITUI PROCEDIMENTO DE CORREICAO EXTRAORDINARIA NO ESTADIO MUNICIPAL DOUTOR PAULO MACHADO DE CARVALHO PARA LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EXCLUI SERVIDOR DA FUNCAO DE AUDITOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DESIGNADO PELA P 487/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.202,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.613.362,97, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
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