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Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SGM 172, de 28 de maio de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP.
Constitui duas Comissões Permanentes de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Abre o processo de tombamento da edificação situada à Avenida Angélica, n° 1.900, Higiénópolis, sede da Escola Panamericana de Arte e Design.
Altera a Portaria SF/SUTEM nº 02, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores dos Departamentos da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Nomeia Gestor, Fiscal e substitutos de todos os contratos existentes e os que vierem a ser celebrados pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e constitui Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos agentes de fiscalização da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi para a apreensão e leilão de veículos removidos em razão de seu abandono nas vias públicas.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 720/20.
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