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Denomina Praça Jovem Consciente o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Padre Justino e Dr. Cícero de Alencar, localizado no Setor 82, entre as Quadras 402, 403 e 404, situado no Distrito de Butantã, na Subprefeitura de Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Morro do Querosene o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Padre Camilo O. P., Capitão Paulo Carrilho, Dr. Cícero de Alencar e Capitão Frederico Pradel, localizado no Setor 82, entre as Quadras 404, 432 e 433, situado no Distrito de Butantã, na Subprefeitura de Butantã.
Denomina Praça Jair Cheque o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Altera a denominação do Viaduto Onze de Junho para Viaduto Onze de Junho – Prof. Elza Baba Akama, localizado no Distrito de Moema, na Subprefeitura de Vila Mariana.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Não Violência.
Constitui Comissão Especial e Permanente para manifestar-se sobre as contratações de natureza artística, por inexigibilidade de licitação no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
ALTERADO
Designa os representantes para integrarem Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para 2021/2023 no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 77,01 (Setenta e Sete Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila Prudente.
Abre Crédito Adicional de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
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