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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.774 de 21 de Setembro de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/COORDENADORIA DE EDUCACAO - ITAQUERA. REVOGA P 3259/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 22 de 20 de Setembro de 2007

Designa servidores para Comissão de Avaliação - Programa de Garantia Renda Familiar Mínima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 21 de Setembro de 2007

(SMADS/SMSP) DIVULGA ARTICULACAO DO PROGRAMA ACAO FAMILIA - VIVER EM COMUNIDADE SMADS/SMSP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.501 de 20 de Setembro de 2007

Concede incentivo fiscal às agremiações, federações e confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo; prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.013 de 21 de Setembro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.737 de 19 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.736 de 19 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 289.465,76, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.735 de 19 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 186.063,30, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 99 de 19 de Setembro de 2007

Normatiza o comércio de produtos orgânicos nas feiras livres do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.009 de 20 de Setembro de 2007

EXTRATO DA ATA DA 4. REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 06/09/07.
  • Situação

    Não informado