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DECRETO Nº 48.726 de 17 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.725 de 17 de Setembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.724 de 17 de Setembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.500 de 17 de Setembro de 2007

DENOMINA TRAVESSA RENATO GARCIA PASSOS LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 169/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 169/04

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 945 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1835 (C.L.P 24.00.131) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 944 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1771 (C.L.P 24.00.011) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 943 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1738 (C.L.P 24.00.123) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 942 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1736 (C.L.P 12.04.013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 941 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1719 (C.L.P 23.04.010) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 940 de 18 de Setembro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA 326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1667 (C.L.P 20.04.029) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado