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REMANEJA PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.550.
Não informado
DESTITUI/NOMEIA REPRESENTANTE DO ORGAO DE TRANSITO NA 2. JARI.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05.
CONCEDE DESCONTO NO IPTU P/OS IMOVEIS NAO-RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, CUJAS FACHADAS SEJAM ADAPTADAS OU REFORMADAS P/ADEQUACAO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI 14.223, DE 26/09/06, A QUAL DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE S.PAULO.(OF.ATL 162/07)
ALTERADO
DESCONTO DE 50% AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA PARA OS EVENTOS ARTISTICO/CULTURAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
APROVA ALARGAMENTO DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM,NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA,SUB PREFEITURA DE M'BOI MIRIM.(OF ATL 151/07).
Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
REVOGADO(A)
Regulamenta o concurso de acesso previsto no artigo 15 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos que compõem a carreira do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC, nos termos do artigo 7º da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, bem como dos cargos de provimento em comissão que especifica.
RESTRUTURA NUCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,VITIMAS DE VIOLENCIA NO HSPM
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