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IMPLANTACAO DO TID-TRAMITACAO INTERNA DE DOCUMENTOS. VEDA TRAMITACAO DOS DOCUMENTOS SEM CADASTRAMENTO NO SISTEMA.
Não informado
(SMADS/SEME) DIVULGA PACTO ARTICULACAO DO PROGRAMA ACAO FAMILIA-VIVER EM COMUNIDADE.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
DELEGA AO SECRETARIO ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA INSPETORIA-TRIBUNAL DE CONTAS - ITCM,VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA,DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA INSPETORIA-CAMARA MUNICIPAL-ICAM,VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA,DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA, DA SECRETARIA O GOVERNO MUNICIPAL.
AUMENTA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1489.REVOGA P 217/06(SMT/DTP)
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA N.326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1449 (CLP 24.00.086) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE GERADO PELA PORTARIA N.326/06 DTP/GAB DE 30/11/06 PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1437 (CLP 24.00.080) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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