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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 897 de 14 de Setembro de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2643.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 896 de 14 de Setembro de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2491.REVOGA P 280/05(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 609 de 13 de Setembro de 2007

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 608 de 13 de Setembro de 2007

INSTITUI O PREMIO DESEMPENHO E BONUS ESPECIAL, A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.(OF.ATL 149/07)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.718 de 13 de Setembro de 2007

Confere nova regulamentação à Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.662 de 13 de Setembro de 2007

Determina a participação das escolas no Programa Sábado na Escola.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 35 de 14 de Setembro de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL/SMTRAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 14 de Setembro de 2007

(SVMA/SEPP)-REALIZA EM PARCERIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TEMA "A CIDADE FRENTE AS MUDANCAS CLIMATICAS"CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 21 de 13 de Setembro de 2007

DIVULGA CRIACAO DE NOVOS ITENS DE DESPESA PARA UTILIZACAO NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA E FUNDACOES.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.003 de 14 de Setembro de 2007

PA 2004-0.250.659-2/LISTA BENEFICIADOS REMISSAO IPTU IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES-EXERCICIO 2004
  • Situação

    Não informado