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FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL. DATA BASE 03/09/07. OBS.: RETIFICACAO DO ANO 2006 PARA 2007 PUBLICADO NO DOC DE 14/09/07 - P.16
Não informado
ALTERA OI 3/04(PREF) QUE JUSTIFICA ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA RELIGIO JUDAICA - ANO NOVO/DIA DO PERDAO EM 2007.
DISPOE SOBRE A SEGUNDA SERIE DA PRIMEIRA EMISSAO DE CEPAC NO AMBITO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO TECNICA/ECONOMICA/JURIDICA - REAJUSTE DE PRECOS CONTRATUAIS/COMPREMS. REVOGA P 988/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 833.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35505, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA GESTAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS.
(SF/COADM/DICOM) ATAS DE REGISTRO DE PRECOS-SF-ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DOS PRECOS REGISTRADOS DISPOSTOS NO ART 14 DO DECRETO 46662/05.
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