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DECRETO Nº 48.707 de 10 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.706 de 10 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.188.721,19, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.705 de 10 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.981.821,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 671 de 10 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE A REVISAO E SISTEMATIZACAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E REVOGA A LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1. A 47 DA PARTE I DA LEI 13885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. (OFICIO ATL 158/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.704 de 10 de Setembro de 2007

Confere nova regulamentação ao Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar, criado pela Lei nº 13.780, de 11 de fevereiro de 2004, alterando sua denominação para Programa Aprendendo com Saúde.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 39 de 11 de Setembro de 2007

FIXA PROCEDIMENTOS E ROTINAS INERENTES A UTILIZACAO DO SISTEMA DE TELEFONIA NAS UNIDADES DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 39 de 11 de Setembro de 2007

ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 28/07 PARA PROPOSTA DE CRIACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO/SERVICO DE INSPECAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.703 de 6 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 686.052,15,DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.702 de 6 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 332.174,36,DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.701 de 6 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.872,23 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado