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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 867 de 6 de Setembro de 2007

REMANEJA PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2179.REVOGA P 276/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 586 de 5 de Setembro de 2007

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2.,3. E 4. E REVOGA O ARTIGO 5. DA LEI 14063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.(OF. ATL 147/07)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 582 de 5 de Setembro de 2007

ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO CARGOS COMISSAO. CRIA FUNCOES DE CONFIANCA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.(OF.ATL 146/07).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 581 de 5 de Setembro de 2007

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE NIVEL SUPERIOR DA PMSP;DISPOE SOBRE OS SERVIDORES ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI 9160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, EM FUNCOES DE REFERENCIA DAI E DAS; E REVALORIZA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS.(OF.ATL 145/07).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 579 de 5 de Setembro de 2007

DISPENSA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS/DEPENDENTES DA CONTRIBUICAO MENSAL DEVIDA AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL-HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 578 de 5 de Setembro de 2007

INSTITUI O VALE-REFEICAO, BENEFICIO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.(OFICIO ATL 142/07)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.696 de 5 de Setembro de 2007

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de São Paulo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.695 de 5 de Setembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.401, de 21 de maio de 2007, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.572 de 6 de Setembro de 2007

ALTERA COMISSAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO-SME/TIC INSTITUIDA PELA P 3960/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 36 de 6 de Setembro de 2007

VEDA EXPLORACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE JOGOS DE AZAR. CONFIGURA ATIVIDADE ILICITA NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado