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REGULAMENTA A LEI N. 14436, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI SEMANA DE PREVENCAO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO (COLORRETAL).
Não informado
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A CRUZADA PRO-INFANCIA, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CONDE DE SAO JOAQUIM, DISTRITO DE BELA VISTA.
DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE GESTAO DA OPERA«AO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANCAS PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 901/07 - BAIXA DE VEICULOS.
EXTRATO DA ATA DA 4. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 23/08/07.
CREDENCIA 81 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 24/05/06.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
Dispõe sobre a convocação e inclusão dos Profissionais da Saúde, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, nas Jornadas Especiais de Trabalho que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, de parcelas da área de propriedade municipal situada no Conjunto Arquitetônico da Praça das Bandeiras, Distrito da Bela Vista.
REVOGADO(A)
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