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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 33 de 1 de Setembro de 2007

ALTERA P 48/05 MODIFICANDO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO DA SUPERINTENDENCIA DA USINA DE ASFALTO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 23 de 4 de Setembro de 2007

CRIA AREA DE PROTECAO NO ENTORNO DO MUSEU PAULISTA (DO IPIRANGA) PARA PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 1 de 1 de Setembro de 2007

NORMATIZA A UTILIZACAO DOS VEICULOS OFICIAIS PELA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.671 de 30 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 8 de 30 de Agosto de 2007

(SF/SNJ) PRORROGA PRAZO PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PI 5/07 - ESTUDOS IMPACTO SOBRE AS FINANCAS DO MUNICIPIO/REFORMA TRIBUTARIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.670 de 30 de Agosto de 2007

Regulamenta a concessão e pagamento da Gratificação por Atendimento ao Público, criada pelo artigo 80 da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.507 de 30 de Agosto de 2007

Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa "Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas" para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.506 de 31 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2008. REVOGA P 3668/06.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 4918/07(SME)-EJA-ORIENTACOES CONTIDAS NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.503 de 31 de Agosto de 2007

ALTERA P 2345/07 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA "LER E ESCREVER PRIORIDADES NA ESCOLA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 190 de 30 de Agosto de 2007

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS DE OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.