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  • Data

LEI Nº 14.502 de 20 de Setembro de 2007

ATRIBUI DENOMINACAO DE TRAVESSA PADRE ROSANO STOFELLA A LOGRADOURO PUBLICO NO IMIRIM. (PL 565/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 565/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 951 de 21 de Setembro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO PAGAMENTO PESSOAS FISICAS/JURIDICAS - PROGRAMA ESCOLAR GRATUITO - TEG 2002 A 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 949 de 21 de Setembro de 2007

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1307. REVOGA P 29/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 948 de 21 de Setembro de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2887.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CMPU Nº 6 de 21 de Setembro de 2007

MANIFESTACAO DESFAVORAVEL AO PL 495/07/ALTERA L 10032/05 QUE CRIA CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.744 de 20 de Setembro de 2007

Regulamenta o artigo 128 de Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que prevê a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação, nas condições que especifica.

DECRETO Nº 48.743 de 20 de Setembro de 2007

Regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal para participação em congressos, certames desportivos, culturais ou científicos, conforme especifica.

DECRETO Nº 48.742 de 20 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o afastamento de Secretários Municipais e Subprefeitos, auxiliares diretos do Prefeito nos termos do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.741 de 20 de Setembro de 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.740 de 20 de Setembro de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)