PUBLICAÇÃO 92009/07 - CPGM/PGM

EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e sete, às onze e trinta horas, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral do Município, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes Celso Augusto Coccaro Filho, Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Município; Lea Regina Caffaro Terra, Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M.; Carla Damas de Paula Ribeiro, Diretora do Departamento Judicial; Jerry Jackson Feitosa, Diretor do Departamento Patrimonial; Lígia Maria Torggler Silva, Diretora do Departamento de Desapropriações; Loredânia Kfouri de Vilhena Nunes, Diretora do Departamento Fiscal; Ione Maria Maciel Garcia, Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares; Ricardo Ferrari Nogueira, representante da classe PR-I; Ana Regina Rivas Vega, representantes da classe PR-II; Mariângela Junqueira de Andrade Tucci Zinni; representante da classe PR-III, e, na qualidade de convidados, Osvaldo Figueiredo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e Ricardo Gauche de Matos, Presidente da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria Geral do Município. Ausente justificadamente Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares Martins, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. Instalada a 5ª Reunião Extraordinária, o Presidente incluiu na ordem do dia o item que trata da ratificação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Na seqüência passou-se à apreciação do Pedido de Representação processual formulado pelo Dr. Frederico Victor Moreira Bussinger; tendo os Senhores Conselheiros, por unanimidade, deferido o pleito. O presidente da Associação dos Procuradores solicitou ao Conselho o envio do relatório apresentado pelo ex-conselheiro Dr. Auto Antônio Reame no PA 2006-348.93-9, no qual proferiu parecer, aprovado por unanimidade, sobre o Projeto de Lei nº 01-0705/2006. Finalizando, a Sra. Chefe de Gabinete da PGM mostrou aos presentes o modelo de carteira de identificação que se pretende adotar para os procuradores municipais.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Ana Paula Lupo, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a) Celso Augusto Coccaro Filho; a) Lea Regina Caffaro Terra; a) Carla Damas de Paula Ribeiro; a) Jerry Jackson Feitosa; a) Ligia Maria Torggler Silva; a) Loredânia Kfouri de Vilhena Nunes a) Ione Maria Garcia Maciel; a) Ricardo Ferrari Nogueira; a) Ana Regina Rivas Veja; a) Mariângela Junqueira de Andrade Tucci Zinni; a) Ricardo Gauche de Matos a) Osvaldo Figueiredo Maugeri; a) Ana Paula Lupo.