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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 42 de 12 de Agosto de 2011

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CORREICAO CONSTITUIDA PELA P 23/06(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 21 de 12 de Agosto de 2011

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 17/11(SMSP/SP/PJ).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 98 de 11 de Agosto de 2011

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 884 de 10 de Agosto de 2011

Determina à Corregedoria Geral do Município a realização de Correição Especial, nos termos do artigo 3º, § 2º da Lei 14.349, de 05 de abril de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 881 de 10 de Agosto de 2011

Designa integrantes para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, nos termos do artigo 17 da Lei 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 880 de 11 de Agosto de 2011

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA. REVOGA P 588/09 E 899/09(PREF)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 879 de 10 de Agosto de 2011

Constitui Comissão Executiva da Operação Urbana Centro, nos termos do artigo 17 da Lei 12.349, de 06 de junho de 1997.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 77 de 10 de Agosto de 2011

DESIGNA SERVIDORES DA SMPED PARA IMPLANTACAO E CONTROLE MEDIDAS DO D 52295/11-REGULARIDADES JURIDICA, FISCAL E ECONOMICO-FINANCEIRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.557 de 10 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.556 de 10 de Agosto de 2011

Aprova o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística, conforme previsto no artigo 17 da Lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE