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  • Data

DECRETO Nº 52.564 de 12 de Agosto de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.563 de 12 de Agosto de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.562 de 12 de Agosto de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 52.561 de 12 de Agosto de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de núcleo habitacional.

DECRETO Nº 52.560 de 12 de Agosto de 2011

Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 102 de 13 de Agosto de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMADS PARA INTEGRAR A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2A. CONFERENCIA DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 10 de 12 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 52.559 de 11 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.508.662,06, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.558 de 11 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 52.355, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 42 de 12 de Agosto de 2011

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 17/11(SMSP/SP/PJ).
  • Situação

    Não informado