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Altera o artigo 6° da Lei no 13.118, de 10 de abril de 2001, que dispõe sobre a associação do Município em Associação Civil Ideal, denominada Crédito Popular Solidário, com o objetivo de conceder crédito a pequenos e microempreendedores instalados na Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova novos alinhamentos para a via de fundo de vale ao longo do Córrego Franquinho, Distrito da Penha; revoga a Lei no 4.932, de 13 de março de 1956, bem como os alinhamentos estabelecidos na Lei n° 7.182, de 18 de setembro de 1968, nos trechos de concordância com a via de fundo de vale.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.226.261,70, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.422.499,68, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.891.983,62, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.671.265,18, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
DETERMINA AS CHEFIAS DA CPDU E DE SUAS UNIDADES INTERNAS QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO FISICO DE TODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CONSTEM NOS SEUS ESTOQUES JUNTO SIMPROC.
DESIGNA FUNCIONARIOS PARA RESPONDEREM POR TODOS OS TERMOS DE COOPERACAO E PARCERIA, CELEBRADOS NESTA SUBPREFEITURA.
ALTERA P 90/11(SMPP)-DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DO OBSERVATORIO DE PROTECAO INTEGRAL A INFANCIA E ADOLESCENCIA.
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