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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 8 de 25 de Julho de 2012

Aprova modificações no Plano de Investimentos do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 796 de 26 de Julho de 2012

DESIGNA, EM COMPLEMENTACAO A P 503/12(PREF) REPRESENTANTES PARA COMPOREM O COMITE DE CANDIDATURA SAO PAULO-EXPO 2020, CRIADO PELO D 53064/12.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 795 de 26 de Julho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA INTEGRAR COMISSAO QUE TEM A FINALIDADE ADOTAR PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PARA REALIZACAO EVENTOS "CORRIDA DE SAO SILVESTRE" E "REVEILLON".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 72 de 26 de Julho de 2012

ALTERA P 55/11(SMC)-CONSTITUI COMISSAO DE GESTAO DE OBRAS E MONUMENTOS ARTISTICOS EM ESPACOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 7 de 25 de Julho de 2012

Aprova a prestação de contas do exercício de 2011 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.314 de 25 de Julho de 2012

Revoga o Decreto nº 48.740, de 20 de setembro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.313 de 25 de Julho de 2012

Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no XXII Encontro Paulistano das Pessoas com Deficiência, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 37 de 26 de Julho de 2012

PRORROGA O PRAZO (18 MESES) QUE AUTORIZA A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO A UTILIZAR CANTEIRO DE OBRAS NA AREA DO VIADUTO COMPLEXO VIARIO SENADOR ANTONIO E. BARROS FILHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 26 de 26 de Julho de 2012

REGULARIZACAO DA PERMISSAO DE USO/MATRICULA, OUTORGADA PELA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCICIO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES, SERA EFETUADA, PESSOALMENTE, PELO FEIRANTE. REVOGA OI 2/07(SMSP/ABAST)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 2 de 25 de Julho de 2012

INDICA AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS, COMO RESPONSAVEIS PELO ACESSO SISTEMA MODULO DE ANALISE FISCAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DO CMT.