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ALTERA P 218/11(AHM)-PADRONIZA DOCUMENTACAO/ATENDIMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES/PROJETO PARTO SEGURO REDE PROTECAO E MAE PAULISTANA.
Não informado
DESIGNA FUNCIONARIOS PARA RESPONDEREM POR TODOS OS TERMOS DE COOPERACAO E PARCERIA, CELEBRADOS NESTA SUBPREFEITURA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.620.005,50, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre extensão de denominação e denominação dos logradouros públicos que especifica.
Introduz alterações nos artigos 3º, 5º, 6º e 10 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCEDIMENTOS PARA CELEBRACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A CONSERVACAO DE PRACAS E AREAS VERDES PUBLICAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA AVALIACAO DO TERMO DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUCAO E A MANUTENCAO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGISTICAS.
Estabelece regras específicas para a atividade de fretamento e delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
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